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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:35
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.
Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.
Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Sobre inventário e partilha
Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.
Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Levantamento de interdição
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.
Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:34
Levantamento de interdição
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:04
Levantamento de Interdição
Requerimento para levantamento de interdição após recuperação do interditado
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:46
Esboço de Partilha
Esboço de Partilha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:38
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social e não segundo a sucessão legítima estabelecida pelo Código Civil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil